No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. Quando a criação de uma cópia pelo copista (usuário) para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.
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